DPU vai a municípios denunciados com problemas na aposentadoria rural na Bahia

A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do programa Eu Tenho Direito, vai prestar atendimento à população dos municípios de Guanambi e Urandi, na Bahia, e de Manhuaçu, em Minas Gerais, na próxima semana, com foco nos pedidos de aposentadoria rural. Moradores dos três municípios com direito ao benefício estão entre os casos denunciados em reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, exibida em 25 de janeiro.

A matéria jornalística apresenta casos de trabalhadores rurais que teriam pago valores desproporcionais em honorários advocatícios para terem acesso a benefícios previdenciários. Além disso, a reportagem informa que o Ministério Público ajuizou ação civil pública contra 26 advogados da região e já obteve decisão em primeira instância pela devolução da parcela considerada abusiva. 

O objetivo da DPU é levar atendimento à população pobre da região, que pode, dessa maneira, contar com apoio jurídico mesmo sem ter condições de pagar pelos serviços de um advogado.

“O público apresentado na reportagem coincide com o público da Defensoria Pública da União e o programa Eu Tenho Direito existe justamente para fazer nosso serviço chegar às cidades que ainda não contam com unidade permanente da DPU. O órgão alcança atualmente 25% dos municípios com seção ou subseção da Justiça Federal. Isso significa que o cidadão pobre tem a Justiça geograficamente próxima, mas não consegue ter acesso a ela”, afirma o defensor público federal Bruno Arruda, coordenador da ação itinerante.

A atuação em Guanambi e Manhuaçu vai ocorrer de 9 a 13 de março, enquanto a de Urandi começa no dia 10 e se prolonga também até 13 de março. Ao todo, nove defensores e sete servidores participarão da ação itinerante nos três municípios.

Em Guanambi, o atendimento será prestado no Cetep, na Rua Troiano de Freitas, 136, bairro Santo Antônio. Já em Urandi, os defensores estarão na sede do Cras, Praça Olivina Baleeiro, próximo à Rodoviária. Finalmente, em Manhuaçu, a DPU vai atender no Centro Cultural, na Rua Monsenhor Gonzalez, 478, centro.

Programa Eu Tenho Direito - Lançado em março de 2014, o programa Eu Tenho Direito tem como principal objetivo aproximar a instituição de seu público-alvo: a população brasileira com renda familiar de até três salários mínimos.